BRASIL

No Brasil, a profissão foi instituída pela Lei Federal nº 6.546, de 4 de julho de 1978 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 82.590, de 6 de novembro de 1978.

 OS REFERENCIAIS TEÓRICOS ARQUIVÍSTICOS

AS TRÊS CORRENTES

De acordo com Rousseau e couture (1998, p. 70), a arquivística pode ser abordada de três maneiras:

 Maneira administrativa (records management), cuja principal preocupação é ter em conta o valor primário do documento;

Maneira tradicional, que põe a tônica exclusivamente no valor secundário do documento; ou

Maneira nova, integrada e englobante, que tem como objetivo ocupar-se simultaneamente do valor primário e do valor secundário do documento.

 Segundo Faria (2006, p. 29), entre os referenciais arquivísticos destacam-se os princípios fundamentais, os conceitos de fundo e documento de arquivo, o ciclo de vida dos documentos, os conceitos de valor primário e valor secundário, o princípio do respect des fonds, as funções de classificação documental e avaliação documental, e a definição de instrumento de gestão arquivística.

 CICLO DE VIDA DOS DOCUMENTOS OU A TEORIA DAS TRÊS IDADES:

 Arquivos correntes, intermediários e permanentes

I- ARQUIVO DE PRIMEIRA IDADE, CORRENTE, ATIVO OU DE MOMENTO: constituído de documentos em curso ou consultados freqüentemente, conservados nos escritórios ou nas repartições que os receberam e os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso . Por documentos em curso entenda-se que, nesta fase, os documentos tramitam bastante de um setor para outro, ou seja, podem ser emprestados a outros setores para atingirem a finalidade para a qual foram criados.

II-ARQUIVO DE SEGUNDA IDADE, INTERMEDIÁRIO OU LIMBO: constituído de documentos que deixaram de ser freqüentemente consultados, mas cujos órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá-los , para tratar de assuntos idênticos ou retomar um problema novamente focalizado. Não há necessidade de serem conservados próximos aos escritórios. A permanência dos documentos nesses arquivos é transitória. São por isso também chamados de limbo ou purgatório, sendo estes termos adotados na Grã-Bretanha para designar esta fase.

III- ARQUIVO DE TERCEIRA IDADE, PERMANENTE, HISTÓRICO OU DE CUSTÓDIA: constituído de documentos que perderam todo valor de natureza administrativa e que se conservam em razão de seu valor histórico ou documental e que constituem os meios de conhecer o passado e sua evolução . Estes são os arquivos propriamente ditos, pois ali os documentos são arquivados de forma definitva.

 Estas fases são complementares, pois os documentos podem passar de uma fase para outra, e para cada uma corresponde uma maneira diferente de conservar e tratar os documentos e, conseqüentemente, uma organização adequada, ou seja, as unidades de acondicionamento (pastas, catálogos etc.), adotadas na fase corrente serão substituídas por unidades mais adequadas ao funcionamento da fase intermediária, que, por sua vez, adotara acondicionamento diferente da fase permanente .

 Classificação segundo a valoração dos documentos

 Valor administrativo: ou primário, refere-se ao valor que o documento apresenta para o funcionamento da instituição. É o valor pelo qual o documento foi criado (todo documento nasce com um objetivo administrativo) e por isso está presente em todo documento quando de sua criação. É um valor temporário, perdendo seu valor administrativo quando atingir todas as finalidades que se possam esperar do mesmo para o funcionamento da instituição.

Valor histórico: ou secundário, refere-se à possibilidade de uso dos documentos para fins diferentes daqueles para os quais foram originariamente criados, quando passa a ser considerado fonte de pesquisa e informação para terceiros e para a própria administração. O documento, após perder seu valor administrativo, pode ou não adquirir valor histórico, e uma vez tendo-o adquirido, este se torna definitivo não podendo jamais serem eliminados.

Bibliografia

Brasil

1. BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos Permanentes: Tratamento Documental. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. 320 p.
2. BARROS, T. H. B. A Construção Discursiva em Arquivística: Uma Análise do Percurso Histórico e Conceitual da Disciplina por meio dos Conceitos de Classificação e Descrição. 2010. 132 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência da Informação, Universidade Estadual Paulista - Unesp, Marilia, 2010.
3. BERWANGER, Ana Regina; LEAL, João Eurípedes Franklin. Noções de Paleografia e Diplomática. Santa Maria: Editora da UFSM, 1995. 96 p.
4.  DUCHEIN, Michel. O Respeito aos fundos em Arquivística: Princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, 10-14(1): p. 14-33, abr 1982/ago 1986.
5. DURANTI, Luciana. Registros Documentais como prova de ação. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.7, n.13, jan/jun.1994, p. 49-64.
6. FARIA, Wadson Silva. A normalização dos instrumentos de gestão arquivística no Brasil: um estudo da influência das resoluções do Conarq na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral Brasileira. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação. Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2006.- A normalização de instrumentos de gestão arquivística no Brasil -
7. FONSECA, Maria Odila. Direito à informação: acesso aos arquivos públicos municipais. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro, 1996.
8. ______. Arquivologia e Ciência da Informação. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005. 124 p.
9. JARDIM, José Maria. Sistemas e Políticas Públicas de arquivos no Brasil. Niterói: EdUFF, 1995. 196 p.
10. ______. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, v. 5, n. 2, 1995.
11. ______. Transparência e Opacidade do Estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói: EdUFF, 1999. 239 p.
12. LOPES, Luis Carlos. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Niterói/São Carlos: EdUFF et EDUFSCar, 1996. 142 p.
13. ______. A gestão da informação: as organizações, os arquivos e a informática aplicada. Rio de Janeiro: APERJ, 1997. 143 p.
14. ______. A imagem e a sombra da Arquivística. Rio de Janeiro: APERJ, 1998. 110 p.
15. LUZ, Andre; CARDOSO, Julio. Os arquivos e os sistemas de gestão da qualidade.Arquivistica.net, Brasília, DF, 1.1, 04 07 2005. Disponível em: <https://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=6>. Acesso em: 21 03 2009.
16. PAES, Marilena Leite. Arquivo Teoria e Prática. 5ª reimp. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005. 228 p.
17. RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005
18. SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de Documentos Eletrônicos: uma visão arquivística. Brasília: ABARQ, 2005. 223 p.
19.  SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos Modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Teixeira Soares. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. 388 p.
20. BERNARDES,Ieda Pimenta, Hilda Delatorre, Camila Brandi de Souza, Eliana Martinelli.Aplicação do plano de classificação e tabelas de temporalidade de documentos da administração pública do Estado de São Paulo: atividades-meio. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. 72 p.
21. CASSARES, Norma Cianflone.Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. Sao paulo: Arq Estado, 2000. 78 p. : (Projeto como fazer; 5) ISBN 85-86726-21-4

 LEGISLAÇÕES

1.  Lei nº 8.159, de 08/01/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 03/01/2002.
2. Lei nº 5.433, de 08/05/1968 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Regulamentada pelo Decreto nº 1.799, de 30/01/1996.
3. Decreto nº 4.553, de 27/12/2002 - Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
4.  Decreto nº 4.915, de 12/12/2003 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

 Portugal

1. COUTURE, Carol; ROUSSEAU, Jean-Yves. Os Fundamentos da Disciplina Arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. 357 p.
2. SILVA, Armando Malheiro da; RIBEIRO, Fernanda. Das Ciências documentais à ciência da informação. Porto: Edições Afrontamento, 2002. 174 p.
3. SILVA, Armando Malheiro da. A Informação: da compreensão do fenômeno e construção do objeto científico. Porto: Edições Afrontamento, 2006. 176 p.

 Ver também

 Anexo:Arquivos públicos nos países de língua portuguesa

 Anexo:Lista de escolas de arquivologia

 Biblioteconomia

 Gestão documental

 Ligações externas

1.  Executiva Nacional das Associações Regionais de Arquivologia
2.  Associação dos Arquivistas Brasileiros
3.  Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas
4.  Arquivista.net - Portal do Arquivista - O portal dos estudantes e profissionais da arquivologia
5.  Arquivista.org - Núcleo pesquisa e debate sobre arquivística dos graduandos da UFF - Universidade Federal Fluminense
6. Arquivistica.net - Publicação semestral de trabalhos relacionados com a Arquivística ou estudos e pesquisas nos demais campos ligados à Ciência da Informação. O portal dos estudantes e profissionais da arquivologia